CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTUDO DA FILOSOFIA AFRICANA: DA DOMINAÇÃO A
LIBERTAÇÃO
Jair Soares de Sousa - Uece
INTRODUÇÃO
Falando sobre o ensino de filosofia, e em específico no Brasil, é notória a
inclinação para os estudos que versam apenas sobre o pensamento de cunho
ocidental. Nestes estudos filosóficos ocidentais a base é constituída dentro de
um método estruturalista e exegético onde seguem – se apenas os clássicos de
filosofia dentro de uma ordem cronológica, seguindo apenas o percurso de
compreensão da filosofia como sendo a história da filosofia ocidental, que por
sua vez, versão, pelos estudos de temas como: Ética, Estética, Moral, Política
e Metafísica com foco no pensamento europeu.
Não obstante, não queremos aqui,
afirmar que o pensamento europeu não tenha também, importantes contribuições
para a filosofia, o que está sendo questionado na pretensão deste trabalho é o
fato de haver uma centralização na filosofia ocidental enquanto estudo de
filosofia ou certa validade universal de filosofia tendo como base o pensamento
ocidental.
Esta universalidade e centralidade, talvez condicionem os alunos e alunas
a perceberem e compreenderem os estudos filosóficos de maneira limitada,
fechada em um mundo de repetições de autores clássicos, fazendo com que o papel
do estudante de filosofia seja apenas o de reproduzir o que já foi exposto,
seguir determinados sistemas estabelecidos como verdadeiros, sem a
possibilidade de criar ou se quer investigar outras filosofias, novos sentidos,
novos devires além de buscar construir um pensar filosófico de forma autônoma.
Neste sentido, cabe a seguinte pergunta: Por que se estudam apenas as
filosofias Greco – Romana, Alemã, Francesa, italiana ou Americana? Não há outras filosofias para além das
filosofias tidas como as verdadeiras? Por qual motivo as filosofias Africana,
Latino Americana e outras diversas não são vistas como campo de estudo dentro
das instituições que são responsáveis pelo ensino de filosofia?
Certa vez ao perguntar há um professor de filosofia sobre o motivo de não
se “estudar” nem “ver” algum apontamento sobre filosofia Africana, ele me
respondeu com a seguinte resposta: “Porque não há sistematização sobre a
filosofia Africana e que a cultura dos povos africanos tem por característica a
oralidade” e nesse sentido, não há pressupostos nem sistemas filosóficos que
asseverem tal filosofia.
Será que a filosofia africana não possui uma ética, uma estética ou um
pensamento social e político, para afirmar que não é possível de se haver um
pensamento filosófico africano?
É a partir destas premissas que pretendo apresentar um panorama inicial
sobre os estudos de filosofia Africana, levantar algumas considerações que
possam desvelar a existência do estudo da filosofia africana por africanos e
não africanos, além de refletir sobre o sentido e o agir humano que leva os
indivíduos a terem uma postura de “exclusão para outras filosofias”, ou como
(Ramose, 2011) chama de exclusão filosófica. A metodologia utilizada para este
trabalho foi pautada na consulta de obras filosóficas (livros, artigos e
dissertações) que versam sobre a temática da filosofia Africana, pesquisa em
sites etc. Acreditamos que a busca por uma investigação coesa é por deveras
necessária.
1 - Do Colonialismo a dominação em nome de
Deus e da razão
O projeto de colonização de características ocidentais (séc. XIV) foi
caracterizado como sendo de cunho cultural, porém, exploratório, dominante e
totalitário. Este processo foi desenvolvido inicialmente tendo como base dois
pilares de sustentação, sendo o primeiro, caracterizado pela esfera da religião
em específico o “cristianismo” e o outro a perspectiva “filosófica” tendo o
sentido da razão como fio condutor deste processo. Foi assim nos territórios
africanos bem como, nos territórios do Brasil, como expõe a professora
Cristiane Marinho ao destacar em sua obra “Filosofia e educação no Brasil: da
Identidade a Diferença” que a filosofia no Brasil está relacionada com um
projeto de poder em relação aos indivíduos, destacando o projeto dos Jesuítas
(1534) com a base do Ratio Studiorum e as explorações do capitalismo comercial.
Esse modo de
conhecimento foi pelo seu caráter e pela sua origem, eurocentrico. “Denominado
racional foi imposto e admitido no conjunto do mundo capitalista como a única
racionalidade válida e como emblema da modernidade” (QUIJANO, p 74,2009).
O filósofo e professor Sul - Africano
Mogobe Ramose (apud Willians, 1990,51) confirma nossa reflexão da seguinte
forma:
A colonização estava apoiada em pelo menos dois
pilares. Um deles era o pilar da religião, a inspiração e a crença que a fé no
deus de Jesus cristo demandava que cada ser humano no planeta terra deveria ser
cristianizado, mesmo contra a sua vontade. O outro era a idéia filosófica que
somente os seres humanos do ocidente eram, por natureza, dotados de razão,
sendo assim a única e autêntica personificação da famosa frase aristotélica “o
homem é um animal racional”. (RAMOSE, apud Willians, p. 51)
Partindo do pressuposto acima a perspectiva da “razão” ficava como
fundamentação e verdade dos povos ocidentais, que tinham este objetivo de levar
cultura aos povos catequizados e escravizados. Interessante perceber aqui que o
sentido de razão está alicerçado em uma postura de dominação. É também
necessário de leitura perceber que os
outros povos como africanos, indígenas, não estavam inseridos na afirmação do “ser”
constituído de razão.
Outra questão a ser destacada era que por se tratar de uma perspectiva de
impor a cultura européia, os povos africanos e os indígenas, não possuíam nem
se quer alma e muito menos um deus, desta forma era necessário que fossem
encaminhados para um caminho virtuoso e racional a partir da luz do deus do
cristianismo.
A afirmação de determinados povos não possuírem alma segundo os
acidentais seria a prova mais objetiva de uma afirmação do “não ser” nesses
povos. A falácia de não existir alma é umas das provas para a negação por parte
de alguns ocidentais de não existir um pensamento filosófico quer africano ou
de outras etnias, bem, como a condução de estudos que referendem o pensar
filosófico africano. Mogobe Ramose em
seu artigo “On the Legitimacy and study of African Philosophy” (Sobre a
Legitimidade e o estudo da Filosofia Africana) demonstra o sentido da negação
do “ser” dos Africanos.
“Assim, a dúvida
sobre a existência da filosofia africana é fundamentalmente, um questionamento
acerca do estatuto ontológico dos seres humanos dos africanos. Uma vez que os
africanos não são propriamente seres humanos, como afirmava o raciocínio, havia
uma medida própria e condizente com o tratamento subumano empreendido em
relação a eles” (RAMOSE, p8, 2011).
Desta forma as negações do “ser” aliada ao processo de escravização, nos
mostram que pelo menos um dos motivos para não ser perceber e afirmar os estudos
sobre filosofia africana, quer por “africanos e não africanos” é antes de tudo,
uma questão ontológica e que por sua vez vai se universalizando como
efetividade no mundo.
O Filósofo sul – africano Paulin Hountondji em seu artigo “Conhecimento
de África, conhecimentos de africanos: duas perspectivas sobre os estudos
Africanos – Da Colonialidade a descolonialidade” nos aponta sua preocupação que
tem como foco o problema apresentado neste texto como ponto de partida. Neste
sentido, ele nos diz:
“Ao longo do meu próprio percurso intelectual, fui
sensibilizado para este problema e comecei a percepciona - lo como problema ao
ler livros sobre filosofia africana ou sistemas de pensamento africanos.
Normalmente, os autores partiam do principio de que os africanos não tinham
consciência da sua própria filosofia e que apenas os analistas ocidentais, que
os observavam a partir do exterior, poderiam traçar um quadro sistemático de
sua sabedoria” (HOUNTONDJI, 121).
A preocupação de Hountondji confirma nossas reflexões em relação à negação
da filosofia Africana. Para tal confirmação ele cita a seguinte passagem que
constava nos escritos do padre Belga, Placid Tempels (1906-1977) que pertencia
á ordem dos Franciscanos, quando o mesmo, atuou durante vinte e nove anos como
orientador no Congo Belga, atual república democrática do Congo.
“Não esperamos que o primeiro negro com quem nos
cruzamos na rua (sobretudo se for jovem)
nos dê um quadro sistemático de seu sistema ontológico. Não obstante, esta
ontologia existe; ela penetra e enforma todo o pensamento do primitivo e domina
– lhe todo o comportamento. Recorrendo aos métodos de analise em síntese das
nossas disciplinas intelectuais, podemos e portanto, temos de auxiliar o
“primitivo” a procurar classificar e
sistematizar os elementos do seu sistema ontológico” (HOUNTONDJI apud TEMPELS,
1969)
Mais adiante ele
termina a reflexão da seguinte forma:
Não pretendemos que os Bantus sejam capazes de nos
presentear com um tratado filosófico acabado, já com todo o vocabulário
próprio. É graças a nossa própria preparação intelectual que ele irá sendo
desenvolvido de uma forma sistemática. Cabe – nos fornece – lhes um quadro
preciso de sua concepção das entidades, de forma a que eles se reconheçam nas
nossas palavras e concordem, dizendo: Vós percebeste – nos, agora conhecei –
nos completamente, “conheceis da mesma forma que nós conhecemos” (HOUNTONDJI
apud TEMPELS, 1969).
É preciso desvelar esta compreensão, afirmando que, mesmo com a negação
de seu “ser” os povos africanos foram desenvolvendo grandes campos filosóficos
partindo de uma questão que é essencial nesta cultura, esta essência é
caracterizada pela sua potencialidade criativa e cultural que vai fazer com que
se desenvolva em meio à dominação, olhares para a construção de um campo ético,
como é o caso da filosofia Ubuntu, de uma filosofia estética que caminha ao
lado dos cultos tribais etc. Por isso que antes de tudo Ramose afirma que a
filosofia Africana assim como as filosofias que resistiram e este processo
dominante são filosofias da libertação.
2 - Da determinação para o significado de
filosofia: Universalidade e particularidade excludente
Sabe – se que a filosofia enquanto área de estudo é
caracterizada etimologicamente como o amor a sabedoria, mesmo tendo a clareza
que muitos filósofos tentaram conceitua – lá de diversas formas, não obstante,
a proposta aqui não é trabalhar o que seria ou que é a filosofia, pretende – se
apenas situa – la enquanto o significado inicial no ocidente e a que ela se
propõe.
Também é irrefutável que a experiência humana seja o chão ou o campo para
o estudo da filosofia, onde há experiência humana há sabedoria. Para o filósofo
africano Théophile Obenga a filosofia existe em todo o lugar.
Ela seria onipresente e pluriversal, apresentando
diferentes faces e fases decorrentes de experiências humanas particulares
(RAMOSE apud OBENGÁ, 2006).
Obenga expõe com grande sentido o que seria
possivelmente a experiência da filosofia, todavia, dentro do sentido da
filosofia africana este conceito não se aplica, tendo em vista que a filosofia
africana nasce de um pressuposto libertário em relação às filosofias
ocidentais. A filosofia africana parte de dois fundamentos:
1º – Fundamento - A autoridade: (Base universal ocidental)
O fundamento da autoridade segundo Ramose é refletido como a
limitação para definir o significado e o conteúdo de filosofia, dentro de uma
ótica do poder ou como eu ousaria chamar de autoritarismo. Neste sentido a
autoridade é baseada no poder de conferir relevância, identidade, classificação
e significado ao objeto definido.
Entre os povos da nossa parte do
mundo, são, na minha opinião, os italianos e os franceses os que mais se
distinguem dos outros pelo sentimento do belo, e os alemães, os ingleses e os
espanhóis, os que mais sobressaem no sublime. A Holanda pode ser considerada
como a terra em que este gosto delicado é bastante imperceptível. (KANT. Capítulo
IV - Dos caracteres nacionais (11) enquanto descansam na diferente sensibilidade
para o sublime e para o belo).
Tais questões para as filosofias seria um grande problema e por deveras
perigoso, pois acaba que construindo um campo de exclusão filosófica, fazendo
com que o conhecimento humano ficasse limitado apenas há uma determinada parte
do mundo, neste sentido, isso seria um absurdo. Dentre os filósofos que foram
situados com posturas excludentes em relação aos povos africanos temos: Kant,
Hegel, Hume e Voltaire. Para tal confirmação segue o trecho de citação onde
Immanuel Kant ao ler David Hume comenta sua postura racista e excludente:
Os negros da África carecem por
natureza duma sensibilidade que se eleva acima do insignificante. O Sr. Hume
desafia o que lhe apresente um exemplo de um negro mostrar talento, e afirma
que entre os centos de milhares de negros transportados a terras estranhas,
apesar de muitos terem obtido a liberdade, não se encontrou um único que tenha
criado alguma coisa grande na arte, na ciência ou em qualquer outra coisa
honrosa, enquanto entre os brancos é freqüente o caso dos que, pelas suas
condições superiores, sobem de um estado humilhe e conseguem uma reputação
vantajosa. Tão essencial é a diferença entre estas raças humanas que parece tão
grande nas faculdades espirituais como na cor. A religião dos fetichas,
espalhada entre eles, é uma espécie de culto idolátrico que cai no
insignificante. (KANT. Capítulo IV - Dos
caracteres nacionais (11) enquanto descansam na diferente sensibilidade para o
sublime e para o belo).
Dentro deste fundamento de autoridade existe uma categoria central
chamada epistemicidio epistemológico
que é caracterizado como o assassinato das maneiras de conhecer e agir dos
povos africanos, o Epistemicidio foi responsável por negativar e silenciar os
sentidos de experiência, conhecimento e verdade dos povos africanos.
2º Fundamento - A perspectiva (Base universal
das instituições de ensino)
O
sentido da perspectiva aqui é apresentado como a compreensão da
filosofia como uma disciplina acadêmica, com sua estrutura pré – determinada e condicionada
para o desenvolvimento de seu estudo. Dentro deste raciocínio é levada em conta
a definição de filosofia a partir do poder exercido de alguns sobre outros,
aqui a filosofia não condiz com a afirmação da filosofia como pluriversal,
considerando a multiplicidade e a diversidade de filosofias, dentro das
instituições ela mantém e conserva a mesma base eurocentrica.
Aqueles que em busca de poder endossam esta autoridade
baseada na definição convencionada de filosofia é que são considerados
filósofos profissionais. É sob o disfarce da ciência e do profissionalismo que
a dúvida sobre a existência da filosofia Africana é expressa. E de suma importância
reconhecer que esta dúvida é expressa á serviço da busca do poder para ter
apenas um significado determinado pelos detentores da autoridade, como o
significado autentico da filosofia; o universal, ou seja, apenas um lado,
determina o significado do termo filosofia (RAMOSE. p. 10).
Sabemos que na
filosofia em específico no estudo da lógica Aristotélica temos o universal, o
particular e o singular como conceitos para explicar a manifestação do ser,
defendo também que o particular é fundamental para entender essas diversas
manifestações, todavia, esse particular também expressa certa exclusão para com
os outros, neste sentido o universal é expresso apenas como se a filosofia
fosse esta base de pensamento ocidental, como afirmei no final da introdução
deste trabalho.
Assim, a particularidade assume uma posição primária
como modo de entender o ser é frequentemente mal colocada como a condição
ontológica originária do ser. O mal entendido se torna a substituição da
pluriversalidade original ineliminável do Ser (BOHM, 1980.30-31 apud RAMOSE).
Mogobe Ramose levanta que esta posição particular pode reivindicar o
direito de uma única experiência,
conhecimento e verdade, ser defendida e apresentada como razão absoluta, assim,
reforçando uma possível lógica da exclusão que vai se efetivando como uma
verdade tornada válida para todos os seres humanos. A particularidade precisa
considerar as dimensões da diversidade e da multiplicidade das filosofias. Caso
contrário, essa particularidade não teria sentido.
Torna se evidente a partir do parágrafo acima, que a
particularidade é um ponto de partida válido para a filosofia apenas se for
reconhecida como um meio para compreender e interagir com a pluriversalidade do
ser. Ao falar de particularidade, temos em mente aquilo que está incrustado na
natureza e na cultura, revelando as características específicas, mas inter –
relacionadas, que constituem a sua identidade. Isto significa que o conceito de
filosofia seria indevidamente restrito e cego se pretendesse excluir elementos
da natureza, cultura, sexo, religião ou história (RAMOSE, p. 12).
Desta forma,
percebe – se que foi a partir destes pressupostos de autoridade, perspectiva, Epistemicidio
e de certa particularidade filosófica que os detentores ocidentais tomaram par
si o solo fértil do pensar filosófico, excluindo outras diversas possibilidades
de filosofias, usurpando diversos conhecimentos como foi o caso da relação
entre os Gregos e os egípcios etc.
Do ponto de vista da pluriversalidade de ser, a
filosofia é a multiplicidade das filosofias particulares vividas num dado ponto
do tempo. Excluir outras filosofias e negar seus estatutos simplesmente por
conta de uma definição inerentemente particularista da filosofia como uma
disciplina acadêmica significa anular a validade da particularidade como o
ponto de partida da filosofia (RAMOSE, p. 12).
Conclui – se com
o final deste segundo tópico que mesmo diante destas questões norteadores sobre
a exclusão filosófica em relação aos povos africanos, esses diversos povos
mantiveram sua cultura de pensamento e suas diversidades e multiplicidades
culturais em atividade. É importante frisar que a filosofia Africana vem se
desenvolver com mais efetividade dentro da contemporaneidade, motivo este que
expressa as tomadas de libertação de diversos povos africanos neste
período. Destacamos também que negar as
filosofias africanas seriam afirmar que não existe a filosofia Ubuntu onde nos
diz que o movimento de tudo é o princípio do Ser, neste sentido, compreender a
filosofia Ubuntu é perceber que o “Ser não é definido e limitado, mas ele
enquanto tal está sendo”, é perceber o ser na condição de unidade e totalidade
é indivisível. Desta forma conhecimento, experiência e verdade na filosofia
africana não são, estão sendo. Assim
como foi o processo de libertação.
Referencias Bibliográficas
RAMOSE, M.B. - the
Legitimacy and study of African Philosophy – Aobre a legitimidade e o estudo da
filosofia Africana, Ensaior Filosóficos, volume IV – Outubro/2011
RAMOSE, M.B. –
Ética do Ubuntu. Tradução para o uso didático: RAMOSE, Mogobe B. The ethics of
Ubuntu. In: COETZZE, Peter H.
ROUX, Abraham P.J ( ed). The African Philosophy Reader. New York
HOUNTONDJI,
Paulín. – Conhecimento de África, conhecimentos de africanos: duas perspectivas
sobre os estudos africanos – Da colonialidade a descolonialidade.
MACHADO,
Adilbênia Freire. Ancestralidade e encantamento como inspirações formativas:
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SIBI/UFBA/ Faculdade de educação, biblioteca Anísio Teixeira, 2014.
TEMPELS, R.P Placid. La Philosophie Bantoue
PONTES, Joana
Inês. Kant e o conceito biológico de raça: Pode a teoria monogética racial de
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OBENGA, T. Egypt: ancient history of
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